Polos universitários do Rio não cumprem lei de autovistoria nos prédios

Algumas possuem certificação em apenas um dos campus; nem metade do total de imóveis cumpriu legislação

Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ, não tem laudo de autovistoria; Pavilhão João Lyra Filho também não possui

FOTO: UERJ/Divulgação

Paulo Renato

Em quarenta e um polos universitários da cidade do Rio de Janeiro, 14 não apresentam informações de cumprimentos da Lei Municipal da Autovistoria, que define a avaliação da conservação dos edifícios de cinco em cinco anos. Entre eles, está todo o campus principal da Uerj, no Maracanã, e seu hospital universitário, o Pedro Ernesto, em Vila Isabel. Outros doze estão em fase de adequação, sete apresentam atestado válido de conservação e oito apresentam necessidade de reparo. Na Ilha do Fundão, onde ficam diversos prédios da UFRJ, os endereços sequer estão cadastrados no portal da prefeitura. A cidade concentrava 311,4 mil matrículas de alunos em 2017 segundo o último Censo da Educação Superior, divulgado em setembro do ano passado.

A Lei da Autovistoria foi sancionada em 2013 e complementada por um Decreto do mesmo ano. Ela obriga responsáveis por imóveis a contratar arquitetos e engenheiros para inspecionar e atestar a integridade de conservação das edificações. Apenas os imóveis localizados em favelas estão fora da exigência e aqueles que devem realizar a perícia têm de fazer de cinco em cinco anos.

As informações sobre os imóveis foram obtidos pela reportagem cruzando o endereço divulgado pelos portais da universidades e o cadastro dos imóveis disponíveis no site autovistoria.rio.rj.gov.br. Quem não cumpre está sujeito a multa de cinco vezes o valor venal do imóvel, que leva em conta fatores como a área construída, local e idade do prédio.

PARTICULARES SOMAM IRREGULARIDADES

Dos três campus do IBMR Laureate no Rio, o do Catete é o único adequado. A unidade da Barra consta como necessário reparos na estrutura e o polo de Botafogo não possui nenhum registro de informação no portal. O campus da Univeritas Ser Educacional, no Flamengo, consta como em fase de adequação. A Pontifícia Universidade Católica do Rio, na Gávea, consta no portal da Autovistoria como em fase de adequação em todos seus blocos. A Universidade Veiga de Almeida da Rua Ibituruna, na Tijuca, apresenta laudo de certificação das sua estrutura. A unidade da Barra da universidade se encontra em fase de adequação.

Das duas unidades do IBMEC, apenas a do Centro da cidade está em fase de adequação.A da Barra da Tijuca, na Avenida Armando Lombardi, não possui informações. Dos sete polos da Universidade Estácio de Sá analisados, um está em processo de adequação (Praça Onze, em frente ao Sambódromo); um está adequado (Rio Comprido); um apresentou laudo de

necessidade de reparo (Presidente Vargas, na altura da Rua Uruguaiana) e outros quatro não apresentaram nenhuma informação (Santa Cruz, Barra, Recreio e Lapa).

Das cinco unidades da Gama Souza, quatro estão, segundo informado pelo portal, em fase de adequação e apenas uma, na Barra da Tijuca, apresenta necessidade de reparo.

Já a Unisuam, três dos sete polos estão em fase de adequação: um em Campo Grande, um em Bangu e outro em Bonsucesso. Os quatro restantes - dois em Campo Grande, um em Bangu e um em Jacarepaguá - não apresentam informações sobre emissão de laudos.

Dos dois campus da Universidade Santa Úrsula, o de Botafogo é apresentado como adequado. Já o da Vila da Penha não oferece informações. As duas unidades da UniCarioca - no Méier e no Rio Comprido - apresentam estar em fase de adequação.

A Mackenzie, situada na Rua Buenos Aires, atestou necessidade de obras. Já a ESPM, em seus dois prédios da Rua do Rosário, no Centro, constam como em fase de adequação (nº 90) e o outro (nº 111) já está apto para o ciclo. As Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA) apresentaram laudo de necessidade de reparos em seu campus de Botafogo. O polo do Méier, na Zona Norte, consta como adequado. O campus da Universidade Cândido Mendes na Tijuca apresentou laudo de modificações necessárias, assim como o polo da instituição na Rua Joana Angélica, em Ipanema. A FGV, na Praia de Botafogo, consta como válida no portal.

Dos sete campi analisados, o do Rio Comprido é o único com autovistoria em dia

FOTO: Guilherme Leporace/Agência O Globo

PÚBLICAS TAMBÉM FIGURAM PROBLEMAS

Com 43 mil alunos, nem o campus principal da Uerj, no Maracanã, nem seu hospital universitário, o Pedro Ernesto, possuem laudos na Prefeitura sobre seus reais estados de conservação. O Pavilhão João Lyra Filho já apresenta problemas relacionados à deficiência na infraestrutura desde o ano passado, quando o Comunica Uerj noticiou em novembro do ano passado problemas na falta de saídas nas escadas de incêndio. Até hoje a situação continua a mesma.

Na Ilha do Fundão, os endereços da UFRJ sequer estão registrados no portal da Autovistoria. Na Urca, o campus da Praia Vermelha, que concentra cursos como Economia e Comunicação, é apresentado como nulo em informações.

IRREGULARIDADES ESTÃO ESPALHADAS PELA CIDADE

‘PREFEITURA SE EXIME DE RESPONSABILIDADE’, DIZ ESPECIALISTA

Apenas 45,7% dos imóveis no Rio cumpriram a lei neste primeiro ciclo de cinco anos. De acordo com a Secretaria, são 130 mil imóveis da cidade que devem cumprir a Lei. Destes, somente 23,5 mil (18%) contam com o laudo de autovistoria; 36 mil têm adequações a serem feitas e outros 70,5 mil (54,2%) não realizaram o que manda a lei.

O professor Roberto Nacif, do Departamento de Construção Civil e Transporte da Faculdade de Engenharia da Uerj diz que a regulação é uma tentativa da Prefeitura de se eximir da ineficiência fiscalizadora:

– A partir de uma identificação de ineficiência estatal de fiscalização, acharam uma solução de se eximir da responsabilidade. Aqui, já que a prefeitura não tem como fiscalizar tudo, fizeram uma lei que os próprios condomínios façam. Um engenheiro vai ter que ser responsável, indicar as medidas que eles vão tomar se encontrarem alguma patologia e informar o poder público daquilo. O engenheiro coloca o Crea [registro profissional] dele, o condomínio se responsabiliza e o poder público divide aí a responsabilidade com outras pessoas – diz.

O professor destaca também que a legislação tem seus pontos negativo e positivo:

– As recomendações partem sempre de um profissional, mas pode ser “qualquer um” que esteja no mercado. Há dois aspectos manutenção: o positivo, de que é verificar o que não foi feito no passado; e o negativo, que você coloca a responsabilidade integral no condomínio e no engenheiro. Jogaram o problema pra frente: se o condomínio não faz, o poder público vai ter que agir. Desafogou, mas eles adiaram por um tempo o problema – completa.

Nacif diz ainda que a própria universidade, que não cumpre com a legislação, foi procurada para realizar parcerias numa tentativa de se criar um “mutirão fiscalizador”, mas a proposta foi recusada pelo Departamento:

– A Prefeitura veio até a gente pedir ajuda para isso, mas é um trabalho grande. Deve se existir ensaios para se realizar um trabalho de excelência: analisar pastilha, alvenaria... a qualidade do produto. Demanda dinheiro, tempo, análise laboratorial. Não aceitamos – conclui.

O QUE DIZEM OS CITADOS

Questionada, a Secretaria Municipal de Urbanismo não respondeu como anda o processo de fiscalização daqueles que não cumpriram com a legislação até hoje, mas que notificou mais de 14 mil imóveis pela cidade que não realizaram ou concluíram a autovistoria. Também não respondeu o porquê dos logradouros da UFRJ na Ilha do Fundão não aparecerem no site.

O IBMR se limitou a dizer que o campus de Botafogo, diferente do que consta o portal, está de acordo com a legislação, mas não comprovou por meio de documentos. Disseram também que há previsão de nova vistoria em 2021, mas não respondeu se a solicitação de reparos aberta no ano passado foi concretizada com obras no campus da Barra da Tijuca.

O Ibmec disse que o prédio da unidade na Barra da Tijuca ainda não consta como verificado porque é novo e, como manda a Lei, as verificações devem ocorrer após o quinto ano seguinte à emissão do habite-se. A universidade disse ainda que já contratou uma empresa de engenharia para analisar a estrutura predial e que o laudo técnico se encontra em vias de ser protocolado na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Não responderam a tempo do fechamento da reportagem a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UFRJ, FACHA, UNIVERITAS, PUC-Rio, Veiga de Almeida, UNICARIOCA, UNISUAM, Santa Úrsula, Estácio de Sá e ESPM. As assessorias da Mackenzie, Cândido Mendes e Gama Souza não foram localizadas pela reportagem.

Barricadas comprometem a qualidade de vida dos moradores do Rio de Janeiro

Barreiras impostas pelo tráfico dificultam dia a dia dos moradores que precisam se adaptar ao cenário do bairro

Foto: Tem Barricada Aí?

Withiner Marques

Barricadas são barreiras provisórias colocadas para proteger um determinado local. Porém no estado do Rio, elas também ganham um outro significado, são colocadas em bairros que são dominadas por traficantes, que instalam esses obstáculos - montes de terra, barras de ferro e entulhos - para impedir a entrada da polícia e de facções rivais. Porém, também privam moradores o direito de ir e vir.

No início de setembro de 2018, o Disque-Denúncia anunciou o aumento de denúncias anônimas sobre a instalação de barreiras no estado do Rio de Janeiro. De janeiro a agosto de 2018 foram recebidos mais de 4000 registros/denúncias. O número foi 25 % maior do que o mesmo período em 2017.

Durante o período de intervenção militar que ocorreu em todo o Brasil, foram realizadas inúmeras operações para que as barricadas fossem retiradas dos bairros e facilitasse o acesso dos moradores e da polícia. Com o uso de satélites, os militares conseguiram ter acesso aos bairros e realizar a retirada.

De acordo com o relatório do jornal O Globo, o município de São Gonçalo, região metropolitana do estado do rio, foi o que mais possuía barricadas, foram retiradas 291, em seguida o complexo do Chapadão e da Pedreira, que perderam 168. Na baixada fluminense, foram cerca de 166 e na Vila Kennedy 133 barreiras. Em cada região as construções foram feitas de forma diferente, desde areia a televisão.

O que ocorre é que horas depois da retirada das barricadas, elas foram recolocadas e acabaram existindo em um maior número. Uma moradora de São Gonçalo que preferiu não se identificar falou sobre a situação diária que passam e como a rotina se altera por conta disso “É horrível, o caminhão da entrega não vem, Uber não entra aqui. Uma vez precisei da entrega e ela não pode subir pois não tinha como, a barricada impedia. Não ficamos esperançosos com a retirada, pois sabíamos que dois dias depois as barricadas já estariam no lugar novamente, e foi o que aconteceu.” disse a moradora.

Um militar que trabalhou durante o período de intervenção militar no início do ano, falou sobre a operação. " Não acredito que tenha sido eficaz, porque assim que viramos as costas, as barricadas foram reinstaladas. Mas a gente precisa fazer o nosso trabalho, e retirar as barricadas quantas vezes for necessário" relatou o militar que preferiu não se identificar.

Em pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2018, mostra que São Gonçalo é o terceiro município mais populoso do Brasil - isso sem levar em consideração as capitais - com cerca de 1.077.687 habitantes. O Jardim Catarina é um bairro pertencente ao distrito de Monjolos, no município de São Gonçalo. Apesar de possuir uma faixa de terra menor do que outros bairros de São Gonçalo, Jardim Catarina é popularmente considerado o maior loteamento da América Latina. O bairro recebeu este título devido ao grande número de domicílios. E por ser o maior loteamento é um dos bairros que mais possuem barricadas. Um morador que preferiu não ser identificado relatou sobre a rotina da população e como ela se altera por conta dessas barricadas. “ É muito ruim. Caminhão de entrega não vem, o do lixo só passa às vezes. A gente torce para não precisar de ambulância. Sem contar que a gente tem que descer do carro, tirar tudo, passar com o carro e recolocar a barricada. É vergonhoso.”

Barricadas no Jardim Catarina. Foto Divulgação/São Gonçalo vai mudar

Uma moradora informou que logo após a retirada das barricadas, os traficantes despejaram barro para que a entrada de qualquer automóvel fosse impossibilitada, “Antes havia um ferro que conseguíamos remover e recolocar. Recentemente descarregaram um caminhão de terra. Sobrou um espaço mínimo entre o barro e o poste. Se for um caminhão de mudanças ou de lixo, não passa”, contou uma moradora que pediu que a identidade não fosse revelada.

Medidas Paliativas

Por conta dos inúmeros bloqueios implantados pelas ruas, moradores do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, precisaram usar de medidas extremas para que não fossem impedidos de entrar nas rua de sua residência. O entulho que estava anteriormente foi retirado e no local dele foi instalada uma cancela, cuja qual os moradores pagaram pelo material e pela instalação, para que não tivessem o transtorno que se tinha antes e com isso fossem impedidos de circular pelo local em que residem. “Pelo fato das barricadas serem de entulho, não dá nem para movermos ela para passarmos e depois colocarmos ela no lugar, somos obrigados a dar uma volta maior e fazer outro caminho para chegarmos em casa. Essa situação nos causa diversos transtornos, afeta muito o nosso dia a dia”, desabafou uma moradora que preferiu não ser identificada.

Cancela implantada por moradores do bairro Jardim Catarina

Além da cancela, uma plataforma chamada “Tem Barricada Aí?' Foi criada em novembro de 2017, pelo jornal O São Gonçalo, com o intuito de coletar informações e reunir denúncias de barreiras impostas pelo tráfico de drogas nas cidades, inicialmente de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí, porém a plataforma permite a divulgação de todas as regiões do estado e do Brasil. Em 2018 a plataforma foi transformada em mapa, as barricadas estão organizadas por cidades e bairros, separadas por cores para facilitar a visualização.

“Achei a ideia do mapa muito boa e acredito que pode ajudar muitos motoristas, mas para não ser surpreendido novamente comecei a trabalhar mais em Niterói e quando vou para São Gonçalo apenas deixo o passageiro e volto sozinho”, Relatou Gustavo Paulino, motorista de Niterói que considera mais seguro cancelar a viagem do que se arriscar e ir até o local.

As criadoras, Thaís Gesteira e Isabela Giantomaso, trabalham no jornal O São Gonçalo, periódico que administra a plataforma . Elas decidiram contabilizar as notificações depois de perceberem a quantidade diária enorme de notícias de barricadas e denúncias anônimas por telefone. "Tinha bairro de 20 ruas que apresentava 15 barricadas. Algumas delas ficavam em acessos a rodovias importantes, como a BR-101. "O acesso ficou muito restrito e houve reclamação." explica Thaís.

Por meio do serviço, é possível traçar uma rota e verificar a existência de barricadas no trajeto. A base de dados pode ajudar motoristas e pedestres a evitar trechos bloqueados e encontrar percursos alternativos.

'Tem Barricada Aí?' Canal criado, pelo Jornal O São Gonçalo, para reunir denúncias de barreiras impostas pelo tráfico.

O canal tem sigilo garantido. Para denunciar, basta enviar mensagens para o WhatsApp (21) 97220-6423, informando qual é o bairro onde está a barricada, qual a rua, um ponto de referência (comércio, escola, igreja), há quanto tempo foi colocada, qual o material utilizado e quais transtornos tem causado, como o bloqueio do caminhão de lixo, estacionamento ou serviço de entregas.

A mestranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a gonçalense Sara Lemos falou na edição do AGORA Notícias, um webprograma do jornal São Gonçalo, sobre a pesquisa "A produção de informação geográfica e seus desdobramentos em novas formas de cartografar". Segundo a pesquisadora, mapas colaborativos como o "Tem Barricada Aí?" São importantes por darem visibilidade a um problema e permitirem que os cidadãos afetados contem sobre o que têm enfrentado. Sara acredita que o mapa pode facilitar o cotidiano de quem mora na região.

"O ideal é que as informações sejam utilizadas pelos órgãos de segurança para formular políticas públicas que devolvam o direito de ir e vir dos cidadãos. Porém, enquanto o problema não é solucionado, a plataforma se torna uma ferramenta para contornar parte do desafio. O Google Maps é amplamente utilizado para verificar um engarrafamento ou as condições de uma rua específica. Agora será possível tentar formular uma rota livre de obstáculos", concluiu.

Como visualizar e usar o mapa do ‘Tem Barricada Aí?’

Pelo computador e pelo celular, o morador que quiser acompanhar o mapa das barricadas precisa apenas acessar o link www.bit.do/tem-barricada-ai-osg em um navegador de internet como Google Chrome, Mozilla Firefox e Safari para ser direcionado à página.

Restaurantes Universitários: A refeição saudável dos estudantes da rede pública.

Conhecidos como “bandejão”, restaurantes universitários são fonte de proteínas e carboidratos na rotina dos jovens.

Foto: Leo Martins

Carolline Mendonça

Trabalhos, seminários, provas, estágio, o caminho até a faculdade, entre outros, são fatores que prejudicam a vida do estudante. Grande parte dos alunos da rede pública são submetidos a uma extensa carga horária com irregularidades que não permitem a criação de uma rotina e/ou um hábito nos horários de refeição.

A melhor opção para os alunos se alimentarem é um dos grandes provedores, em potencial, de comida boa e barata, o Restaurante Universitário (RU), popularmente chamado de bandejão. A nutricionista responsável pelo RU da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fernanda Moreira Fernandes, contou que o cardápio é montado a partir de um documento interno que contém os alimentos que podem ser disponibilizados. Baseado nele, esses profissionais buscam sempre pelo equilíbrio na alimentação ao montar os pratos da semana - fator essencial para uma vida saudável, da qual os universitários necessitam para enfrentar sua rotina. Pensando neles, Fernanda e a equipe de nutrição do bandejão recomendam que a alimentação fora do RU também seja balanceada, com a presença de cereais, produtos integrais e 5 refeições diárias.

“É extremamente importante que os jovens se preocupem com sua alimentação diária, pois ela interfere no seu desempenho durantes as aulas e no ambiente de trabalho. Uma alimentação saudável deve fazer parte das nossas preocupações no dia a dia.” explicou Fernanda.

O consumo de alimentos variados, como carboidratos, proteínas e verduras, além de ajudar na melhora da atividade cerebral, contribui para o sono, ele é importante por permitir ao cérebro que elimine as toxinas acumuladas no corpo ao longo do dia, fornecendo mais espaço para que novas informações possam ser gravadas na memória e evita problemas na hora da prova, pois uma alimentação balanceada é imprescindível para que, inclusive nos momentos das provas, os jovens não percam o foco. Isso porque o consumo de certos produtos, como leite e refrigerantes, antes ou durante uma atividade que envolve concentração, pode fazer com que ele tenha quedas de pressão, problemas de estômago ou façam ele se sentir ainda mais letárgico, ou seja, com muito sono.

Além do equilíbrio encontrado no cardápio do RU, o preço é outro fator importante na vida dos universitários. No Rio de Janeiro, o valor do bandejão nas universidades públicas varia entre 0,70 centavos na Universidade Federal Fluminense (UFF) e 3,00 reais para estudantes não bolsistas na Uerj, um preço claramente acessível tendo em vista que muitos são jovens de baixa renda e em busca de um emprego.

“Sinceramente, o almoço é a minha melhor refeição do dia. Como eu moro longe da faculdade, tomo um café da manhã bem corrido e mal feito, na janta estou tão cansada que só quero dormir o mais rápido possível, então o único momento que eu tenho para comer algo saudável e com calma é no bandejão.” Contou Tainara Passos estudante de Comunicação Social na UFRJ.

Um problema que, em certos casos, inviabiliza a realização das refeições diárias é a questão da fila. Por serem frequentados por toda universidade, os restaurantes universitários contam com grandes filas, fazendo com que o estudante perca 40min ou mais aguardando sua vez dependendo da hora do dia. Quando esses casos acontecem com alunos que tem carga horário integral ou estágio, a opção muitas vezes é abandonar o bandejão e buscar uma alimentação mais rápida e menos saudável.

A partir do momento em que qualquer coisa, como a alimentação, pode afetar o desempenho nos estudos, torna-se importante se atentar para a raiz do problema. Os estudantes sofrem pela pouca atenção que lhes é dada em relação a grade de horários que restrita seus hábitos alimentícios. Mesmo com esses detalhes citados, o bandejão ainda é muito importante na rotina dos universitários e é importante valorizá-lo. Resta, no momento, alertar as Universidades que se atentem as opções para melhoria em relação ao espaço do restaurante e grade horária.