MPF manda interditar seis museus do Rio de Janeiro

Prazo de 30 dias para comprovar as ações de preservação e segurança dos acervos acabou em outubro de 2018 e nenhuma medida foi implementada

Por HELENA DA COSTA GOMES

(Fonte: TripAdvisor Brasil)

Museu Nacional de Belas Artes

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, no dia 6 de maio, a interdição imediata dos museus da República, da Chácara do Céu, do Açude, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional e Villa-Lobos, localizados no Rio de Janeiro. As instituições devem permanecer fechadas até a aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico e obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros (CBMERJ).

Esse caso já vem se desenrolando desde setembro de 2018, ocasião em que o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foram intimados pela 27° Vara Federal do Rio de Janeiro para que comprovassem, em 30 dias, as ações já realizadas em relação à preservação e segurança dos acervos dessas instituições. 

Como essa determinação não foi cumprida, a juíza federal Geraldine Castro determinou a interdição imediata dos museus ao público em geral - usuários e funcionários - até que medidas de prevenção contra incêndios e pânico sejam implementadas, com inspeções nas edificações, elaboração de laudos conclusivos sobre as condições das instalações elétricas e hidráulicas dos museus e aprovação do CBMERJ, sob responsabilidade do Ibram.

Essa situação parece estar longe de uma solução. Consultado pela reportagem, o Ibram respondeu que seu orçamento é insuficiente para realizar todos os atos necessários a um vasto patrimônio histórico e artístico nacional. Além disso, o instituto informou à justiça que elaborou o Acordo de Cooperação Técnica com o CBMERJ. No entanto, segundo o Diretor-Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Carneiro Esteves, o acordo jamais chegou a ser formalizado e executado. Ele ainda afirmou inexistir registro de Acordo de Cooperação Técnica do Ibram com o CBMERJ.

Por outro lado, o Iphan disse que promover inspeções nas edificações não é sua função, pois é o Ibram quem adota as medidas emergenciais para garantir os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico nos museus.

Enquanto isso, a população perde o acesso a essas importantes instituições culturais da cidade sem a perspectiva de quando poderá voltar a frequentá-las.