Lei define merenda diferenciada em escolas públicas
- Jornalismo UERJ
- 14 de mai. de 2019
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Escolas da rede pública de ensino deverão contar com alimentação específica

Por Ingrid Rodrigues
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Diabetes, essa doença já atinge mais de 1 milhão de crianças e jovens ao redor do Brasil. Em relação a intolerância a lactose, uma pesquisa realizada pelo DataFolha comprova que essa condição afeta mais de 35% da população brasileira. A partir destes problemas de saúde cada vez mais comuns, o Governo Estadual sancionou uma lei que institui a obrigação de toda escola pública oferecer uma merenda diferenciada para os alunos que possuem qualquer uma das duas doenças.
Por ser uma problemática cada vez mais comum especialmente entre pessoas de faixa etária mais nova, e que pode trazer graves problemas de saúde a longo e curto prazo, Diabetes Mellitus e intolerância a lactose se tornaram alvos frequentes de discussões, e tentativas não só de prevenção, mas também de formas de tornar mais fácil a rotina de quem lida diariamente com esses distúrbios. Assim surge então a Lei 8306/19, de autoria do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Rosemberg Reis e sancionada pelo Governador Wilson Witzel.
A lei afeta diretamente as escolas públicas, assim como os seus alunos que possuem Diabetes ou Intolerância a Lactose. O jovem Caio Gabriel Cruz, de 19 anos, cursou o Ensino Médio no Colégio Estadual Professora Maria de Lurdes de Oliveira Tia Lavor, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro.
O jovem, que possui Intolerância a Lactose, evidencia que já deixou de consumir a merenda oferecida na escola por causa de seu problema de saúde. “Nem sempre eu podia comer o que as outras pessoas estavam comendo, devido o alimento conter lactose. Então a gente acaba tendo que sempre levar um lanche de casa para não correr nenhum risco." Caio Gabriel comprova ainda que sua rotina escolar teria sido diferente se, durante seus anos como aluno, a escola oferecesse uma alimentação específica para pessoas com Intolerância a Lactose.
A professora da Rede Municipal de Ensino, Gloria Ferreira, destaca a importância da aprovação e instituição dessa lei: “É muito importante já que se trata da saúde dos alunos. Acho que muitas vezes alunos que possuem problemas são passados despercebidos e acabam tendo que dar um jeito ou então se enquadram com os outros e acabam passando mal por desconhecer que possui alguma doença. Fora que para alunos com diabete o resultado é ainda pior a longo prazo, o que prejudica mais a criança que continua tendo hábitos como de outras crianças”. Ela fala ainda sobre as dificuldades de aplicar tal medida: “Para aplicar isso é preciso um suporte. Muitos pais desconhecem ou não falam para o professor que a criança possui algo”, afirmou a professora.
Ainda de acordo com Gloria Ferreira, essa nova medida precisa ser aplicada com muito cuidado, para não fazer com que os alunos se sintam diferentes por sua condição de saúde, necessitando de um apoio psicopedagógico para que as crianças passem por esse processo da melhor forma possível. “Acho que no início eles podem sim estranhar por estarem comendo algo diferente da maioria. Ainda mais nessa fase, a criança tem muita curiosidade e costuma querer experimentar o que é do outro. Dizer a eles que só podem comer aquilo vai demandar todo um trabalho psicológico para que entendam a necessidade real de se manterem saudáveis”.
Diabetes de Mellitus e Intolerância a Lactose são doenças cada vez mais frequentes, especialmente em meio a população brasileira. Devido a este motivo, proporcionar uma alimentação adequada para alunos que possuem estas condições se tornou foco de leis que garantem tal medida.
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