Nova versão da lei de incentivo ao esporte permite maior investimento em projetos esportivos no Rio

O percentual de investimento de pessoas jurídicas e físicas em projetos esportivos vai para 3 e 9% respectivamente

Por Clara Quintaneira

O Projeto de lei do incentivo ao esporte, aprovado na Câmara Municipal do Rio, determina um maior investimento financeiro em projetos esportivos. O valor de investimento será aumentado, e consequentemente o valor financeiro de entrada nos projetos esportivos também crescerá. A nova lei estipula o limite de benefício de 3% da arrecadação do ISS e 10% do IPTU e a criação de uma comissão de fiscalização e autorização de investimento direto.

Dr. Leonardo Antunes, presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ, relata que a lei de incentivo ao esporte aumenta a margem de investimento para estimular ainda mais a prática esportiva.

“A Lei de Incentivo ao Esporte é do ano de 2006, é uma lei antiga. Ela previa um investimento de pessoas jurídicas para contribuição de projetos esportivos de 1%. A nova Lei de Inventivo ao Esporte que agora foi implementada no ano de 2019 aumenta esse percentual de pessoa jurídica de 1% para 3% da sua capacidade contributiva e para as pessoas físicas que antigamente era previsto até 6% aumentou para 9%.”, explica Dr. Leonardo.

Lei do Incentivo ao Esporte é aprovada no município do Rio (Foto: Lance)

Os vereadores do Rio aprovaram no dia 19 de março, em segunda discussão, o Projeto de Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. De acordo com o projeto, é necessário criar uma cultura permanente de incentivo ao esporte municipal com investimentos diretos e vinculados, com critérios objetivos de controle e execução dos projetos para que os talentos esportivos possam ser exercidos na Cidade do Rio de Janeiro ao invés de irem para outros municípios, estados ou países. A estimativa desse investimento na nova versão de lei é de aproximadamente R$ 150 milhões.

O vereador Felipe Michel, presidente da Comissão de Esporte e Lazer do Rio, afirma que, como o Rio de Janeiro já foi palco das Olimpíadas, Copa do Mundo de Futebol, Jogos Pan-americanos e Jogos Mundiais Militares, a cidade possui estrutura física, acessibilidade, arenas e espaços esportivos modernos para incentivar o esporte e ajudar muitas áreas.

“Incentivar o esporte é acabar ou diminuir a necessidade de se investir em diversas áreas com problemas sérios. Esporte é saúde, segurança, vida, futuro e inclusão social. Precisamos virar este jogo!”, afirma o vereador.